Programa Escola nas Férias chega ao bairro Pompéia

O programa Escola nas Férias foi implantado em dez unidades da Regional Leste e as atividades foram realizadas no período de 18 a 22 de janeiro, sendo um grande sucesso entre a garotada. A Escola Municipal São Rafael, no bairro Pompéia, foi uma das escolhidas e recebeu cerca de 350 crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos, alunos e moradores da comunidade.

Doze monitores coordenaram as oficinas de dança, informática, capoeira, desenho, pintura, peteca, vôlei, futebol, totó, além de diversas brincadeiras. Edineisa de Oliveira, coordenadora da Escola Aberta, acredita que este programa recupera a infância perdida das crianças. “Aqui elas têm oportunidade de brincar de boneca, rouba bandeira, passa anel, além de receber alimentação equilibrada e conviver com a disciplina. O programa agradou a todos”, explicou a coordenadora. Para Clarice Joana Darc dos Santos, mãe de três filhos, o programa foi uma grande ajuda, porque ela não precisou deixá-los sozinhos enquanto trabalhava. “Em casa eles só ficam na TV e jogando video game”, disse.

Na opinião de Felipe dos Santos, que coordenou a oficina de informática, o programa também é uma maneira de evitar que os alunos fiquem expostos aos perigos das ruas.

A oficina de dança foi a mais procurada pelos participantes, mas não foi a preferida de Laisla da Cruz. A garota, de 13 anos, se interessou mais pela oficina de artes. “Achei muito divertido, melhor do que ficar em casa”, disse.

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BrincaBelô Carnaval 2010 Regional Leste

No dia 6 de feveireiro, sábado, das 15 à 1 hora.

Avenida Belém - Bairro Vera Cruz 

(entre Avenida dos Andradas e Rua Itamirim)

15 às 18h - Matinê Infantil

18h30 às 20h30 - Baile da 3ª idade

20h30 à 1h - Grande Baile Popular

Regional Leste apresenta estrutura para Conselheiros Tutelares

A Gerência Regional de Políticas Sociais da Regional Leste promoveu na última semana uma reunião (foto) com os novos conselheiros tutelares eleitos em dezembro de 2009. O encontro teve como objetivo apresentar a estrutura da regional e esclarecer as atribuições das gerências. Os novos conselheiros são Ramon Guimarães, Osmar de Souza, Ja­dison de Nantes, Lucas de Oliveira e Gabriel Damaso.

Presente no encontro, o secretário regional Pier Senesi, que também é advogado, fez uma interpretação de alguns artigos sobre a Lei 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como das atribuições dos conselheiros.

Pier falou também da importância do trabalho do conselho ser realizado com o envolvimento da rede de atendimento, sugerindo que a divulgação do papel do conselheiro seja feita especialmente nas escolas. “Para que os objetivos sejam alcançados, o trabalho deve ser uma via de mão dupla”, observou o secretário.

Paulo Renato Brescia, assessor da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, apresentou o funcionamento do plantão unificado e gerentes de várias áreas estiveram no encontro para, além de estreitar relações com os conselheiros, também apresentarem suas atribuições.

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Centro Cultural São Geraldo oferece oficina de entalhe na madeira

As comunidades dos bairros São Geraldo, Boa Vista, Casa Branca e Caetano Furquim estão sendo beneficiadas com inúmeras oficinas no Centro Cultural São Geraldo. Na terça e na quarta-feira, dias 19 e 20, moradores participaram de uma oficina coordenada pelo artista plástico Rômulo Faria. A atividade consistia na produção de peças de entalhe na madeira.

O artista plástico conta que escolheu trabalhar com essa técnica porque é a que mais agrada o público. “Todo mundo vê uma pintura e quer tocar. O trabalho na madeira é feito para sentir”, disse Rômulo. Segundo ele, a turma aprendeu rápido a técnica. “É um trabalho simples, mas tem uma expressão importante”, observa.

Avelino Neto, morador do bairro há 20 anos, se inscreveu juntamente com a esposa para participar da oficina. Para ele, atividades como essa promovem a integração entre as pessoas e abrem a mente para novidades. “O difícil mesmo é só a paciência que é preciso ter durante este trabalho”, brinca Avelino. Já para o participante Eduardo Alves, a dificuldade maior foi fazer as curvas dos desenhos. Segundo ele, a técnica “exige mais jeito do que força”.

A vendedora Cláudia Andrade parabenizou o coordenador pela atenção com os alunos. “Acho que todo mundo deveria participar, é uma terapia ocupacional”, finaliza.

Atividades culturais, oficinas artísticas, exibição de filmes, palestras e cursos de ca­pacitação na área de cultura são algumas das atividades do centro cultural. Em janeiro foram oito oficinas oferecidas aos munícipes. Amanhã haverá oficina de confecção de máscaras africanas em papel machê.

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Jornal Leste em Foco - Nº 3

Prefeitura sanciona lei que concede aumento salarial e benefícios a servidores

Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de ontem a Lei nº 9.815, que concede aumento da remuneração e benefícios para servidores e empregados públicos da administração direta e indireta. Os reajustes previstos na lei entram em vigor a partir da folha de pagamento de janeiro e os valores retroativos a setembro de 2009 serão implementados a partir de fevereiro.

Serão beneficiados os cargos de assistente administrativo, técnico de serviços públicos e assistente de procuradoria e guarda municipal, além de profissionais da educação, engenheiros, arquitetos, analistas fazendários e procuradores municipais.

No caso dos assistentes administrativos, técnicos de serviços públicos e assistentes de procuradoria, o aumento salarial foi de 15%, sendo o pagamento retroativo ao dia 1º de setembro de 2009. Outros servidores contemplados pelo aumento foram os guardas municipais. A partir do dia 1º de janeiro o vencimento base do cargo passa a ser de R$ 627, sendo reajustado para R$ 735 em janeiro de 2011. Confira nesta página os benefícios concedidos aos diversos setores da administração municipal.

Educação
Os ocupantes do cargo de educador infantil tiveram reajuste no valor da jornada complementar, podendo receber até R$ 812 mensais. Outra novidade é a criação do abono de estímulo à fixação profissional, que será pago ao fim de cada semestre para os cargos de educador infantil, pedagogo e técnico superior de educação nas funções de supervisor pedagógico, orientador educacional ou professor municipal.

Para receber o abono, que varia de R$ 500 a R$ 800, de acordo com o cargo, o servidor deve exercer suas funções na escola municipal ou Umei durante todo o semestre, não podendo ter, neste período, mais de dois dias de afastamento, licenças, suspensão disciplinar ou faltas, justificadas ou não.

Foi instituído também o prêmio por participação em reunião pedagógica, que pode ser de R$ 80 ou R$ 100 por participação, estando limitado o número de reuniões no ano.

Também para esta área a lei institui regra de transição para a progressão por escolaridade para os cursos de especialização lato sensu iniciados até 6 de dezembro de 2007, a fim de que os servidores da Educação que tenham concluído tais cursos possam evoluir em sua carreira e obter ganhos remuneratórios.

Vale refeição e vale lanche
A lei prevê o aumento progressivo do valor do vale refeição de R$ 9 em 1º de janeiro de 2010 e de R$ 10 a partir do dia 1º de agosto deste ano. Os beneficiados são servidores e empregados públicos da administração direta, da Beneficência da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (Beprem), da Fundação Municipal de Cultura (FMC), da Fundação de Parques Municipais (FPM), da Fundação Zôo-Botânica (FZB), da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

Outra novidade é a criação do vale lanche para servidores e empregados públicos da FZB, da SLU e da Sudecap, no valor de R$ 3 por dia de trabalho efetivo.

Outros beneficiários
Os servidores com os cargos de engenheiros e arquitetos ganham o prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para fazer a opção por integrar o Plano de Carreira da Categoria. Os efeitos desta opção se iniciarão a partir da data da adesão. O mesmo prazo é dado aos analistas fazendários, integrantes do Plano de Carreira dos Servidores da Área de Atividades de Tributação, que terão que optar pela incorporação aos seus vencimentos base do valor correspondente aos 2.000 pontos positivos da Gratificação de Incentivo Técnico.

Os procuradores municipais integrantes do Plano de Carreira da Área de Atividades Jurídicas, por sua vez, podem optar pela incorporação aos seus vencimentos-base do valor correspondente aos 1.000 pontos positivos da Gratificação por Atividade Judicial. Eles também terão o prazo de 90 dias para fazer a adesão.

Benefícios para profissionais da Saúde
Por meio da Lei nº 9.816, também publicada no DOM de ontem, a PBH concedeu aumentos remuneratórios para servidores e empregados públicos da área da Saúde, vinculados à administração direta e ao Hospital Odilon Behrens. As principais novidades são as seguintes:

Abonos reajustados
Foram reajustados o abono de estímulo à fixação profissional, o abono de urgência e emergência (com destaque para os que trabalham em regime de plantão) e o abono de urgência hospitalar, alcançando todos os servidores e empregados lotados nas unidades onde a vantagem é devida.

Datas especiais
Os servidores e empregados públicos da área, quando trabalhando em datas especiais, assim considerados os dias e os horários classificados como de maior complexidade funcional, receberão, conforme o seu cargo, um abono cujo valor irá variar entre R$ 60 e R$ 150 por dia especial.

Criação do Abono de Rede Complementar
Foi criado o abono de rede complementar, devido aos servidores e empregados lotados nas unidades classificadas na Lei como integrantes da Rede Complementar de Saúde, cujo valor, conforme o cargo ou emprego, irá variar entre R$ 50 e R$150 por mês.

Opção pela jornada de 40 horas
Conforme a definição da Lei, os ocupantes dos cargos e empregos públicos de agente sanitário, agente de serviços de saúde, técnico de serviços de saúde, técnico superior de saúde, cirurgião dentista e médico poderão optar por uma jornada de 40 horas semanais, com vencimentos proporcionais a essa nova jornada. A Lei prevê que os editais de concursos públicos para a contratação de servidores na área poderão ter jornadas definitivas de 40 horas semanais.

Progressão por escolaridade
Passa a ser devido um nível nas tabelas de vencimentos e salários base aos servidores e empregados públicos da Saúde por conclusão de cursos de aperfeiçoamento profissional, qualificação e requalificação, relacionados diretamente com as atribuições de seus cargos e empregos públicos, cujo somatório seja igual ou superior a 360 horas.

Igualmente, será devido aos servidores e empregados cujo nível de escolaridade exigido seja o fundamental, um nível nas tabelas por conclusão de curso autorizado pelo Ministério da Educação e direta e integralmente relacionado com a área da Saúde na modalidade "educação profissional técnica de nível médio", desde que o referido curso não tenha sido utilizado para a progressão por escolaridade.

Criação da função pública de gerente adjunto de unidade de saúde
A Lei instituiu a função pública de gerente adjunto de unidade de saúde, que irá atuar em parceria com o gerente da unidade a que se vincular e substituí-lo em suas ausências e impedimentos.

Gratificação para os Agentes Sanitários
Foi instituída a gratificação de monitoramento sanitário, devida aos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de agente sanitário que estejam atuando em atividades de campo destinadas ao monitoramento periódico de agravos transmissíveis por vetor ou zoonoses, no valor de R$ 23 mensais.

Reajuste para os agentes de administração e técnicos de nível médio do HOB
Houve aumentos reais nas tabelas de vencimentos e salários base dos servidores e empregados públicos ocupantes dos cargos e empregos de agente de administração e técnico de nível médio do HOB.

Centro de Saúde São Geraldo planeja ações para 2010

Os servidores do Centro de Saúde São Geraldo, localizado na Região Leste, participaram de uma reunião na última semana (foto) na qual avaliaram as ações de 2009 e expuseram o planejamento da unidade e das equipes para este ano. A gerente do centro de saúde, Taciana Malheiros, ressaltou a importância de encontros como esse para o planejamento de mais um ano de trabalho. Taciana apresentou os indicadores trabalhados em 2009 e os números de produção gerados pela unidade de saúde.

As equipes da saúde da família, da saúde bucal e da zoonoses, além do Comitê de Combate à Dengue, apresentaram os objetivos e metas propostas para este ano. Em 2010 os servidores responsáveis pela área de saúde bucal pretendem enfatizar o programa Saúde na Escola.

Carlos Gomes, coordenador da zoonose, destacou a importância de um trabalho compartilhado entre os agentes de combate a endemias e os agentes comunitários de saúde. O coordenador ainda observou que é importante que a equipe esteja em alerta neste momento, orientando a população e acompanhando os casos suspeitos.

A gerente do centro de saúde ressaltou a importância do comprometimento de todo o grupo para alcançar as metas. Segundo Taciana, em breve haverá outro encontro que terá como objetivo monitorar o avanço da equipe.

Regional Leste faz balanço das ações de 2009

A Regional Leste realizou no dia 29 de dezembro, com a presença de gerentes de todas as áreas, uma reunião para apresentação do balanço das ações desenvolvidas em 2009. Segundo o secretário regional Pier Senesi, foi desenvolvido um bom trabalho e a regional conseguiu formar um "time" gerencial de primeira linha, que conseguiu bons resultados. Pier lembrou da pesquisa que avaliou o prefeito Márcio Lacerda como segundo melhor do país, afirmando que cada um dos gerentes tem responsabilidade nesta avaliação. "Temos uma parcela de responsabilidade e temos o compromisso de fazer por nossa cidade o que gostaríamos que fosse feito por nós", disse Pier.

Na área social, os resultados foram satisfatórios, a equipe técnica foi aumentada e o espaço físico reestruturado. Com a implantação do Sistema de Informações Gerenciais (SIGPS) e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), o atendimento ficou mais ágil, registrando um aumento de cerca de 30% em relação a 2008.

Com a implantação da Umei Paraíso, mais de 200 crianças estão sendo atendidas. Em 2010, mais 440 vagas serão oferecidas na Umei Taquaril, com inauguração prevista para o primeiro semestre de 2010. A educação avançou também na intervenção pedagógica, com o reforço escolar para alunos que apresentam dificuldades. Além disso, a Escola Integrada recebeu novos espaços.

Fiscalização e manutenção
Os fiscais da Gerência de Regulação Urbana trabalharam intensamente para garantir a aplicação do Código de Posturas. Outdoors, passeios irregulares, faixas de rua e cadeiras nas calçadas foram desafios enfrentados pelos fiscais.

A equipe de limpeza fez sua parte e quase 35 mil quilômetros foram varridos na região. Mutirões como os dos bairros Taquaril, Capitão Eduardo e Vila Dias foram um marco entre as principais ações da gerência de Limpeza Urbana.

Em outras áreas também foram registradas evoluções. A diminuição de despesas como o uso do celular, o desperdício de café e a racionalização no uso dos veículos foram o destaques da Gerência de Administração e Finanças. Já a Gerência de Comunicação Social lançou no final do ano o jornal "Leste em Foco" e o blog da regional. O destaque foi o aumento considerável de matérias produzidas para o Diário Oficial do Município (DOM) e outros veículos.

Além disso, o atendimento ao cidadão ficou mais ágil com as ferramentas implantadas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a qualificação dos servidores para esse trabalho.

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Carnaval 2010

Estão abertas as inscrições para a seleção do Rei e Rainha do carnaval de Belo Horizonte. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Gerência Operacional de Eventos da Belotur. Os eleitos no Concurso irão compor a Corte Momesca 2010.  

Participe!

Servidores do Centro de Saúde São Geraldo visitam idosos

Em dezembro, servidores integrantes da Equipe Amarela do Centro de Saúde São Geraldo realizaram visitas domiciliares a usuários idosos em situação de fragilidade que residem na área da equipe. Foram registrados vários momentos de emoção e afeto. Os servidores, que realizaram a atividade voluntariamente, definiram a experiência como gratificante.

Os idosos fizeram orações juntamente com a equipe, receberam a visita do Papai Noel, ganharam ktis, abraços e votos de Feliz Natal. Esta ação faz parte da política de humanização que a equipe do Centro de Saúde São Geraldo vem adotando para qualificar a assistência aos usuários da unidade.

Núcleo de Alerta de Chuvas é implantado na Região Leste

Implantado em agosto deste ano na região Leste, o Núcleo de Alerta de Chuvas (NAC) tem como objetivo, em caso de chuvas fortes, alertar, monitorar e orientar famílias que se encontram em áreas de risco de inundação.

OS NACs são constituídos por comissões de moradores ou pessoas que trabalham próximo aos locais de riscos, identificados pela Carta de Inundações e que são capacitadas para orientarem e atuarem em caso de acidentes, ocasionados pelas chuvas.

Em Belo Horizonte, já são 37 núcleos que mobilizam cerca de 300 pessoas. Na região Leste, os locais identificados são a avenida Silviano Brandão, na esquina com a rua Conselheiro Lafaiete, no bairro Sagrada Família; a avenida Silviano Brandão, na esquina com a rua Felipe Camarão, no Horto, e a rua Curi com Souza Aguiar, no bairro São Geraldo. Nesses pontos foram colocadas placas de alerta.